Conheça mais sobre regime de bens, alteração do regime de bens, filiação, obrigações legais entre cônjuges, planejamento patrimonial, dentre outros.
Consultoria completa sobre anulação/separação/divórcio, partilha de bens, direito do cônjuge, filhos, dissolução da união estável, alimentos, dentre outros.
Saiba mais sobre o divórcio por escritura pública, documentações, procedimento, requisitos.
Requerimento Judicial de Alimentos. Para companheiros (união estável) e cônjuges.
Representação jurídica completa para o divórcio, partilha de bens, fixação ou não de alimentos, averbação de divórcio e mais.
Representação jurídica completa para o divórcio, partilha de bens, fixação ou não de alimentos, averbação de divórcio.
Exoneração da obrigação alimentar.Cônjuge, companheiro e filhos.
Conheça mais sobre regime de bens, alteração do regime de bens, filiação, obrigações legais entre conviventes, planejamento patrimonial, dentre outros.
Segurança jurídica na união estável.
Consultoria sobre a importância do contrato e seus efeitos jurídicos no reconhecimento e constituição de união estável.
Saiba tudo sobre o contrato de namoro e seus efeitos. Para o não reconhecimento equivocado de união estável. Elaboração.
Consulta detalhada sobre dissolução/anulação /término/extinção da União Estável.
Para constituição ou extinção consensual da união estável, fixação de alimentos , partilha de bens, alteração do nome, dentre outros.
Representação jurídica completa para dissolução da união, partilha de bens, fixação ou não de alimentos e mais.
Saiba tudo sobre a curatela, remoção da curatela, efeitos jurídicos, proteção, prestação de contas da curatela, gestão patrimonial pelo curador, responsabilidades do curador e mais.
Representação jurídica completa para declaração, constituição de curador ou tutor.
Auxilio jurídico e representação na prestação de contas.
Orientação jurídica completa sobre acordo, processo de guarda, obrigações parentais, direitos da criança, descumprimentos, implicações e sanções jurídicas, dentre outros.
Em casos descumprimento Integral/parcial de acordos e decisões que regulamentam convivência (visitação) e Alimentos aos filhos.
Para constituir a obrigação alimentar em favor de filhos e/ou gravidas.
Cobrança judicial de divida alimentar (penhora de bens, veículos, imóveis, prisão do devedor e mais).
Pedido judicial para cumprimento forçado do acordo de guarda ou pensão alimentícia.
Pedido judicial para modificar a guarda fixada anteriormente.
Pedido judicial para exonerar o pai/mãe da obrigação alimentar constituída anteriormente.
Para majoração (aumento) ou diminuição do valor dos alimentos por fato novo.
Para constituição da obrigação alimentar em favos dos filhos, parentes dentre outros.
Para declaração judicial das práticas de alienação parental por pais/mães/avós/tios dentre outros. Ação com pedido de modificação da guarda.
Declaração de filhos socioafetivos e mais.
Para reconhecimento ou não de filhos. Exame de DNA e mais.
Disponibilidade total, dia e noite, para oferecer suporte jurídico imediato em situações de emergência. Estamos aqui para você, a qualquer momento.
Experiência Sólida e Foco em Áreas Essenciais: Com mais de duas décadas de atuação desde sua formação em 2004, o Dr. Luciano construiu um profundo conhecimento e expertise nas áreas de Direito de Família, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Essa especialização garante uma análise precisa e estratégica do seu caso, com soluções jurídicas embasadas em vasta experiência prática e teórica. Ele não é um generalista, mas sim um profissional dedicado às áreas que impactam diretamente a vida e o bem-estar das pessoas.
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